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05 maio 2014
Morando juntos, e agora?
É tudo lindo, um sonho morar à dois, aquela coisa romântica, construindo um lar, uma família... (explodem coraçõeszinhos no ar...)

E os bens??
Na atualidade não podemos ser hipócritas de dizer que não pensamos nisso!
E não é porque você desconfia do seu parceiro ou qualquer coisa assim, é porque ouvimos muitas histórias, muitos problemas e na verdade, o que é seu, é seu! É justo!
E ninguém tem que achar nada. Isso é uma garantia para os dois!
Você conheceu ele e já tinha sua vida arranjada, carro, apartamento...
Ele conheceu você já tinha empresa, carro, recebeu herança...
Não importa o que é ou não é, se tem ou não. O que importa é que no relacionamento o respeito e o zelo são coisas primordiais. Ou seja, ele vai respeitar seus bens como seus, zelará para que você não os perca, e não irá querer tomar nada de você. Afinal são um casal, não querem o mal um do outro e etc, etc... Aquelas juras de amor e bases de uma relação. Se não tiver isso, é outra história...
Mas já ouvi muitas histórias que amor acaba, que você só conhece a pessoa depois que separa, tem briga por causa de pensão de filho, resumindo: uma baixaria (na minha opinião).
Acho isso o fim da picada, me indigna, me enoja!

Para tranquilizar à todos, para quem não sabe ficar sabendo. Para tirar dúvidas sobre isso, nossa legislação trata o seguinte:

Primeiro a diferença entre União Estável e Casamento:

"Tanto o casamento como a união estável são entidades familiares, na conformidade do que diz o artigo 226 da Constituição Federal. Então, elas têm o mesmo status e uma relação é tão importante quanto a outra. Na parte de como se forma, como se extingue e nos efeitos após a morte é quando existem diferenças. "
Fonte: Casando Sem Grana.


Ou seja, União estável e casamento são a mesma coisa, o que mudo é a formalização.
Casamento = juiz de paz + registro civil + certidão de casamento
União estável = morar juntos (podendo ter formalização no cartório)

Na extinção, tipo, separou, acabou o casal...
Casamento: com filhos = juiz, sem filhos = escritura pública em tabelionato.
União estável: deixam de morar juntas. (se necessário provar o fim pode usar testemunhas, contrato de locação).

Depois da dúvida do tipo de união, temos o regime de bens (foco do nosso post). Vai casar, morar junto... O que fazer???
Na minha relis opinião, acho que o diálogo é importante e tem que falar sobre isso. Como vamos fazer?
Acho que o justo mesmo é cada um ficar com o que pagou! Mas o entendimento jurídico tem seus detalhes. Então antes (casando) ou depois (separando), será necessário falar sobre isso, pelo menos uma vez...
Assim sendo, vamos entender a legislação de regime de bens:


Se você não formalizou nada quando foi morar junto é essa que vai valer, comunhão parcial.



Para as pessoas que formalizarem, existem outros tipos:

Fonte: Pinheiro Neto.

Então existem 4 formas principais de regime de bens e nós vamos descrever cada uma delas aqui para não ficar nenhuma dúvida ok?
Aí vão:

Comunhão parcial

Fonte: Jus Brasil.

Fonte: O Povo.

Em resumo, se você não especificou por meio de registro em cartório a união estável ou não casou no civil, o regime automático é o de comunhão parcial de bens. O que era seu antes continua sendo, dele também. Só divide em caso de separação o que foi adquirido após o casamento, ou a união.

Comunhão universal

 Fonte: Pinheiro Neto.


Neste é tudo de todos. Todos os bens dele e os seus, antes ou depois do casamento se tornaram os bens do casal e estes na separação terão que ser divididos meio à meio.

Separação de bens

Fonte: Pinheiro Neto.

Esse se divide em dois tipos: Separação obrigatória e separação convencional.


 Fonte: A Crítica.

A diferença é que em uma, separação obrigatória, só se dividem os bens adquiridos durante o casamento. Na outra, separação convencional, cada um fica com os bens que tem em seu nome.

Participação final nos aquestos

Fonte: Pinheiro Neto.


Neste cada um fica com seu patrimônio, durante o casamento. O que estiver no seu nome continua sendo seu. Mas se o casamento se dissolver o regime passa a ser o de separação e é dividido o que foi adquirido após o casamento.

Então, esclarecida essa parte, cada um no seu quadrado, bora ser feliz, porque é para isso que estamos nessa vida!
Nada de briga, rancor, ódio, discussões eternas...
Priorize se acertar com a pessoa amada, ter tudo esclarecido, registrado. No caso de filhos, acho que a harmonia do casal, mesmo separado deve continuar, afinal é um elo eterno.
Não deixe de se relacionar bem com quem convive, de dialogar e achar um ponto que possam se dar bem, isso é saúde mental, física, é felicidade e paz para vocês, para os filhos... Pense nisso ;)

"Para um casal se dar bem é necessário ter equilíbrio, transparência e companheirismo, inclusive, financeiramente." Paula Schurt 

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Ana Ottobeli

Ana Ottobeli
Administradora, Funcionária Pública, artesã, youtuber, mãe e blogueira iniciante com o "Super Sinceras". Crítica, bem-humorada, viajante apaixonada, filha de Deus, manteiga derretida. Mergulho no mar de minhas emoções coloridas :)

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